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José Carvalho

José Carvalho

CH· Porto· Requerimentos

419 requerimentos · Legislatura XVII

11 de abril de 2026· n.º 1375

Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores

11 de abril de 2026· n.º 1373

Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa

11 de abril de 2026· n.º 1372

Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

7 de abril de 2026· n.º 1320

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

31 de março de 2026· n.º 1307

Falta de condições na Escola Básica 2/3 de Vale de Milhaços

26 de março de 2026· n.º 1272

Conteúdos ideologicamente marcados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 3.º ciclo do ensino básico

25 de março de 2026· n.º 1264

Falta de assistentes operacionais e condições de segurança nas escolas

19 de março de 2026· n.º 1216

Atualização da Comparticipação da valência de Pré-Escolar do Setor Social

3 de março de 2026· n.º 1112

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto nos estabelecimentos de ensino

3 de março de 2026· n.º 1107

Adaptação da Escola ao islão sob o pretexto da inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1091

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1082

Enquadramento procedimental da contratualização das bolsas de doutoramento e apoio à produção científica nacional

25 de fevereiro de 2026· n.º 1079

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

25 de fevereiro de 2026· n.º 1076

Impacto da depressão Kristin nas escolas e as garantias de segurança e continuidade do direito à educação

20 de fevereiro de 2026· n.º 1052

Suspensão do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência por acumulação com o complemento de dependência

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

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