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José Carvalho

José Carvalho

CH· Porto· Requerimentos

419 requerimentos · Legislatura XVII

18 de setembro de 2025· n.º 435

As novas referências à Educação Sexual na disciplina de Cidadania

18 de setembro de 2025· n.º 434

Professor condenado por 62 crimes de abuso de menores volta a ser colocado

18 de setembro de 2025· n.º 433

Necessidade de aumento de vagas nos mestrados em ensino nas universidades

1 de setembro de 2025· n.º 380

Situação dos professores do Conservatório de Música de Vila Real no processo de transição para a escola pública

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

17 de agosto de 2025· n.º 364

Redução de turmas nas escolas com contratos de associação, cooperação e patrocínio

5 de agosto de 2025· n.º 333

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto

19 de julho de 2025· n.º 173

Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal

11 de julho de 2025· n.º 140

Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE

11 de julho de 2025· n.º 134

Critérios de acesso à escola pública em Portuga

11 de julho de 2025· n.º 133

Mobilidade de docentes por motivo de doença

4 de julho de 2025· n.º 95

Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado

1 de julho de 2025· n.º 65

Constrangimentos na realização das provas de Matemática do 9º ano

26 de junho de 2025· n.º 54

Protocolo de Cooperação com a APDJ

23 de junho de 2025· n.º 39

Violação dos critérios legais de admissão ao grupo de recrutamento da Educação Especial

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

11 de junho de 2025· n.º 8

Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro

11 de junho de 2025· n.º 6

Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural

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