José Carvalho
508 requerimentos · Legislatura XVII
Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto nos estabelecimentos de ensino
Adaptação da Escola ao islão sob o pretexto da inclusão
Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Enquadramento procedimental da contratualização das bolsas de doutoramento e apoio à produção científica nacional
Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão
Impacto da depressão Kristin nas escolas e as garantias de segurança e continuidade do direito à educação
Suspensão do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência por acumulação com o complemento de dependência
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Colocação de professores de origem estrangeira sem domínio do português nas escolas
Exclusão do “Apoio Extraordinário à Deslocação” – Decreto de Lei n.º 57-A/2024
Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções