José Carvalho
508 requerimentos · Legislatura XVII
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Conflitos legais e administrativos na colocação e estágio de docentes em formação
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Falta de execução do Artigo 85.º do Estatuto da Carreira Docente
Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal
Financiamento dos colégios de ensino especial
As novas referências à Educação Sexual na disciplina de Cidadania
Professor condenado por 62 crimes de abuso de menores volta a ser colocado
Necessidade de aumento de vagas nos mestrados em ensino nas universidades
Situação dos professores do Conservatório de Música de Vila Real no processo de transição para a escola pública
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Redução de turmas nas escolas com contratos de associação, cooperação e patrocínio
Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto
Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal
Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE
Critérios de acesso à escola pública em Portuga
Mobilidade de docentes por motivo de doença
