José Dias Fernandes

• Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
• Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
• Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
• Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
• Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
• Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
• Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista

Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Inclusão de reformados no Programa Regressar.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

Programa do XXV Governo Constitucional