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José Dias Fernandes

José Dias Fernandes

CH· Europa· Requerimentos

438 requerimentos · Legislatura XVII

19 de novembro de 2025· n.º 644

Cedência do Palácio do Manteigueiro à CIP

19 de novembro de 2025· n.º 627

Caos ferroviário, atrasos severos e degradação das linhas férreas

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

1 de setembro de 2025· n.º 376

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

1 de setembro de 2025· n.º 375

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

29 de julho de 2025· n.º 277

Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal

17 de julho de 2025· n.º 157

Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora

30 de junho de 2025· n.º 60

Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis

16 de junho de 2025· n.º 18

Falhas graves nos registos de nacionalidade de cidadã luso-suíça e desrespeito pelos direitos dos portugueses da diáspora

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

11 de junho de 2025· n.º 8

Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro

11 de junho de 2025· n.º 7

Morosidade burocrática na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné Bissau, a propósito de um processo de tutela de menor órfão

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