Idalina Durães
424 requerimentos · Legislatura XVII
Financiamento atribuído no âmbito da Estratégia Nacional para da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.
Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção
Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente
Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba
Vulnerabilidade sísmica do Viaduto do Campo Grande
Invasão do espaço europeu por migrantes marroquinos
Libertação de arguidos por excesso de prisão preventiva e prioridades do Ministério da Justiça
Atraso na adaptação do regime nacional de infraestruturas de comunicações eletrónicas ao Regulamento (UE) 2024/1309
Fundamentação técnica da localização do novo Aeroporto Luís de Camões, avaliação das alternativas e integração com a futura rede ferroviária de alta velocidade
Criação de um nó de acesso direto do IP3 ao serviço da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares
Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos espoliados do Ultramar
Impacto da Lei dos Solos
Esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação de Halterofilismo de Portugal
Constrangimentos na aplicação das novas regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU)
Reforma do Tribunal de Contas, fragiliza os mecanismos de controlo financeiro do Estado
Ponto de situação do processo de autorização para operação dos heliportos da Unidade Local de Saúde de Coimbra
Redução dos Beneficiários de Prestações de Desemprego: Preocupações com a Qualidade do Emprego e a Sustentabilidade do Mercado de Trabalho.
Constrangimentos nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia após a implementação do modelo de Urgência Centralizada de âmbito regional