João Ribeiro

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação

Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

Esclarecimentos sobre as alegadas práticas irregulares nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais

Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.

Situação Financeira da APDJ

Ponto de situação sobre o processo de Desagregação de Freguesias

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo