João Ribeiro
491 requerimentos · Legislatura XVII
Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais
Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital
Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação
Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.
Situação Financeira da APDJ
Ponto de situação sobre o processo de Desagregação de Freguesias
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
