Nuno Gabriel

Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025

Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)

Registos Prediais e Comerciais Fechados

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro

Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira

Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal

Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto

Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)