Paulo Núncio
206 intervenções · Legislatura XVII
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
- Vida Independente é para toda a gente! - (Centro de Vida Independente)
- Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
- Pela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita
- Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência
- Recomenda ao Governo o reforço e revisão do modelo de apoio à vida independente, garantindo a sua efetiva concretização
- Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência.
- Não deixamos matar o alojamento local e a economia local - (Luís Miguel de Melo Torres e outos)
- Reposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)
- Recupera o regime jurídico do alojamento local e retoma a contribuição extraordinária sobre o alojamento local
- Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
- Recomenda transparência na recolha e partilha de dados relativos aos serviços de alojamento local e o uso desta informação em políticas de habitação e turismo.
- Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes
- Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição.
- Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
- Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro.
- Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas
- Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
- Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial.
- Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos
- Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
- Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos
- Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
- Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
- Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.
Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Margarida Afonso (PS), Inês de Sousa Real (PAN) e Rita Matias (CH).
Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados António Rodrigues (PSD), Paula Santos (PCP) e Fabian Figueiredo (BE)
Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”