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Cláudia Estêvão

Cláudia Estêvão

CH· Setúbal· Requerimentos

373 requerimentos · Legislatura XVII

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

31 de março de 2026· n.º 1308

Constrangimentos no Serviço de Neurologia/Neurologia Pediátrica da ULS Santa Maria

26 de março de 2026· n.º 1280

Colocação de médicos cubanos no SNS, transparência contratual e salvaguarda dos direitos dos profissionais

26 de março de 2026· n.º 1272

Conteúdos ideologicamente marcados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 3.º ciclo do ensino básico

19 de março de 2026· n.º 1220

Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.

19 de março de 2026· n.º 1210

Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)

12 de março de 2026· n.º 1153

Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga

5 de março de 2026· n.º 1132

Possível encerramento definitivo dos serviços de urgência de Obstetrícia dos Hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira

5 de março de 2026· n.º 1129

Continuidade terapêutica e mecanismos de acesso a medicamentos na Distrofia Muscular de Duchenne: Suspensão do atalureno e resposta transitória em casos pediátricos

5 de março de 2026· n.º 1119

Falhas no acesso à cirurgia oncológica no SNS: incumprimento dos TMRG e exclusão de doente do SIGIC

28 de fevereiro de 2026· n.º 1094

Eventual criação de novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte

28 de fevereiro de 2026· n.º 1093

Risco de rutura das Comunidades Terapêuticas da Rede POCAD

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1081

Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital do Montijo no período noturno

25 de fevereiro de 2026· n.º 1080

Criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde

23 de fevereiro de 2026· n.º 1070

Consequências do modelo das Unidades Locais de Saúde na retenção de profissionais, situação na ULS do Alto Minho (ULSAM)

20 de fevereiro de 2026· n.º 1060

Recusa de exames prescritos no SNS, dificuldades de acesso a meios complementares de diagnóstico

18 de fevereiro de 2026· n.º 1044

Estado do processo de inquérito – ULS Castelo Branco (óbito de criança de 11 meses)

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

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