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Cláudia Estêvão

Cláudia Estêvão

CH· Setúbal· Requerimentos

374 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1033

Aplicação do regime do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e cumprimento do princípio do resultado mais favorável

18 de fevereiro de 2026· n.º 1032

Adequação da periodicidade das juntas médicas de avaliação de incapacidade em doentes oncológicos e gestão eficiente de recursos

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

12 de fevereiro de 2026· n.º 1014

Rutura Rubifen (metilfenidato)

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

30 de janeiro de 2026· n.º 903

Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)

27 de janeiro de 2026· n.º 885

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias Comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade, execução do Despacho n.º 13066/2025 e operacionalização do PCIPO no SNS

27 de janeiro de 2026· n.º 878

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias

22 de janeiro de 2026· n.º 853

Alegadas Irregularidades na ULS da Guarda

21 de janeiro de 2026· n.º 842

Transparência do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Enfermagem e disponibilização das cláusulas em discussão

16 de janeiro de 2026· n.º 854

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem

16 de janeiro de 2026· n.º 821

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem

19 de dezembro de 2025· n.º 748

Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve

19 de dezembro de 2025· n.º 747

Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

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