Cláudia Estêvão
374 requerimentos · Legislatura XVII
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Aplicação do regime do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e cumprimento do princípio do resultado mais favorável
Adequação da periodicidade das juntas médicas de avaliação de incapacidade em doentes oncológicos e gestão eficiente de recursos
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Rutura Rubifen (metilfenidato)
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)
Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias Comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade, execução do Despacho n.º 13066/2025 e operacionalização do PCIPO no SNS
Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias
Alegadas Irregularidades na ULS da Guarda
Transparência do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Enfermagem e disponibilização das cláusulas em discussão
Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem
Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem
Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve
Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)