Daniel Teixeira

Garantias de independência pessoal e transparência do percurso político da Doutora Rita Figueiredo Reis Rola, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Pagamento de componentes remuneratórios na RTP considerados indevidos pela Inspeção-Geral de Finanças, suspensão preventiva de subsídios decidida pelo respetivo Conselho de Administração e responsabilidades do Governo enquanto acionista do serviço público de rádio e televisão.

Eleição de novos órgãos sociais da ADENE para o mandato 2026-2029 durante o processo legalmente determinado da sua extinção

Perda e inexistência de registos históricos relativos a barragens e outras infraestruturas hidráulicas nos arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente

Custo, financiamento e execução da ordem de destruição dos produtos químicos apreendidos na Operação Pacoba

Vulnerabilidade sísmica do Viaduto do Campo Grande

Invasão do espaço europeu por migrantes marroquinos

Libertação de arguidos por excesso de prisão preventiva e prioridades do Ministério da Justiça

Atraso na adaptação do regime nacional de infraestruturas de comunicações eletrónicas ao Regulamento (UE) 2024/1309

Fundamentação técnica da localização do novo Aeroporto Luís de Camões, avaliação das alternativas e integração com a futura rede ferroviária de alta velocidade

Criação de um nó de acesso direto do IP3 ao serviço da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares

Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos espoliados do Ultramar

Impacto da Lei dos Solos

Esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação de Halterofilismo de Portugal

Constrangimentos na aplicação das novas regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU)

Reforma do Tribunal de Contas, fragiliza os mecanismos de controlo financeiro do Estado

Ponto de situação do processo de autorização para operação dos heliportos da Unidade Local de Saúde de Coimbra

Redução dos Beneficiários de Prestações de Desemprego: Preocupações com a Qualidade do Emprego e a Sustentabilidade do Mercado de Trabalho.

Constrangimentos nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia após a implementação do modelo de Urgência Centralizada de âmbito regional

Impacto do Regulamento dos Gases Medicinais na produção hospitalar de oxigénio a 93%