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Daniel Teixeira

Daniel Teixeira

CH· Setúbal· Requerimentos

313 requerimentos · Legislatura XVII

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

30 de janeiro de 2026· n.º 909

Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.

20 de janeiro de 2026· n.º 830

Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.

20 de janeiro de 2026· n.º 829

Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.

9 de janeiro de 2026· n.º 791

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

8 de janeiro de 2026· n.º 786

Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.

8 de janeiro de 2026· n.º 785

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

8 de janeiro de 2026· n.º 782

Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.

12 de dezembro de 2025· n.º 713

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

25 de novembro de 2025· n.º 652

Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

25 de outubro de 2025· n.º 563

Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)

23 de outubro de 2025· n.º 547

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

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