Daniel Teixeira
313 requerimentos · Legislatura XVII
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.
Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.
Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.
Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos
Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)
Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal