Jorge Pinto

Requerimento à Senhora Ministra da Justiça para disponibilização dos planos relativos ao encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa e à reorganização do sistema prisional

Documentação relativa às condições de acesso e funcionamento do AMAS – Auditório Municipal António Silva (Cacém)

Projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza enviado à Comissão Europeia

Acesso a documento sobre o custo, contrapartidas e transparência da aquisição de três fragatas FREMM EVO

Acesso às informações escritas de avaliação da prova piloto de Filosofia de 2025

Acesso aos contratos celebrados pelo Estado com a empresa Blat – Creative Powerhouse, Lda. (anteriormente Antebelium – Outsourcing Creativity, Lda.), com a consultora Deloitte, e com todas as empresas privadas envolvidas no âmbito das plataformas de classificação dos exames nacionais de 2026

Requerimento ao Senhor Ministro da Administração Interna para disponibilização do relatório integral da Inspeção-Geral de Finanças relativo à auditoria à SIRESP, S.A., referente ao período de 2022-2024

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente

Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar

Relatórios das consultas públicas e pareceres das comissões de avaliação de projetos de hibridização de centrais fotovoltaicas

Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género

Impacto da limitação do horário de acesso ao AMAS - Auditório Municipal António Silva (Cacém) na execução de apoios públicos à atividade do teatromosca

Alunos sem colocação em escolas públicas no arranque do ano letivo 2026/2027 e falha da AGSE

Contratos de Associação nos Jardins de Infância: falta de resposta e de atendimento do Ministério e da AGSE

Salvaguarda da casa-atelier de Lourdes Castro e Manuel Zimbro, no Caniço (Madeira)