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Jorge Pinto

Jorge Pinto

L· Porto· Requerimentos

140 requerimentos · Legislatura XVII

4 de agosto de 2026· n.º 2418

Composição restrita e garantias de escrutínio parlamentar da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID)

4 de agosto de 2026· n.º 2413

Disponibilização online de dados pessoais de centenas de milhares de portugueses, incluindo de titulares de cargos políticos

29 de julho de 2026· n.º 2366

Alienação de imóvel em Marco de Canaveses: divergência entre valor das avaliações e valor de alienação

27 de julho de 2026· n.º 2355

Relatório final do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 3808/2026, de 24 de março, relativo à redefinição da resposta de creche familiar e condições da profissão de ama.

27 de julho de 2026· n.º 2354

Financiamento do Programa Creche Feliz e do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário face à discrepância salarial entre educadores de creche e jardim de infância.

24 de julho de 2026· n.º 2314

Linha Nacional de Emergência Social

22 de julho de 2026· n.º 2296

Situação dos trabalhadores da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) no âmbito da transferência de atribuições públicas

21 de julho de 2026· n.º 2229

Acompanhamento do cumprimento das condicionantes legais estabelecidas pelo regime de habitação de custos controlados

21 de julho de 2026· n.º 2227

Esclarecimentos sobre a passagem da 87.ª Volta a Portugal pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês

15 de julho de 2026· n.º 2198

Atrasos no pagamento a advogados e solicitadores contratados pela AIMA durante o processo de regularização de imigrantes

14 de julho de 2026· n.º 2184

Empreendimento turístico em Castelo de Bode

9 de julho de 2026· n.º 2153

Condicionamentos no Metro do Porto provocados por temperaturas elevadas

9 de julho de 2026· n.º 2151

Ligação de comboio de alta velocidade em Trás-os-Montes

9 de julho de 2026· n.º 2132

Concurso de vinculação de psicólogos e técnicos especializados nas escolas

5 de julho de 2026· n.º 2094

Processo de certificação e entrada ao serviço da Linha Évora–Elvas

5 de julho de 2026· n.º 2093

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2092

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2091

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2090

Descargas de poluentes em Alhos Vedros

5 de julho de 2026· n.º 2079

Ação de fiscalização ao bem-estar animal em Amarante e capacidade de resposta das associações zoófilas

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