Jorge Pinto
140 requerimentos · Legislatura XVII
Regresso da comunidade escolar ao edifício-sede da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional
Garantia de aconselhamento jurídico gratuito a requerentes de proteção internacional e renovação do protocolo com o Conselho Português para os Refugiados
Previsibilidade e distribuição territorial das vagas no Ensino Artístico Especializado
Ponto de situação sobre lay-off a 100% para trabalhadores afetados pelas tempestades
Questão do exame nacional de português (12°ano) e a violação de garantias de igualdade de oportunidade entre alunos
Abertura de consulta pública do Licenciamento Único de Ambiente da unidade da BioAdvance no Porto da Figueira da Foz, com investigações em curso
Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situações de carência económica entre artistas
Recusa de vistos a participantes no Congresso da Confederação Internacional de Parteiras realizado em Lisboa
Contratação por ajuste direto na Lusa e prevenção de conflitos de interesses
Ações de desmatamento em Boticas
Estado da Estrada Nacional 15 em Candemil, Amarante
Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria
Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria
Situação laboral dos mediadores socioculturais da AIMA e continuidade do serviço público prestado
Apoio a estudante palestiniano admitido no programa Erasmus Mundus no ISCTE mas impossibilitado de sair de Gaza
Internalização do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico no ICNF
Execução das medidas relativas à menopausa previstas no Orçamento do Estado para 2025 e desenvolvimento da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa
Maus tratos a animais em Montemor-o-Novo
Financiamento de organizações que asseguram respostas essenciais a vítimas de crime
Financiamento de organizações que asseguram respostas essenciais a vítimas de crime