Jorge Pinto

Uso de sistema de reconhecimento facial na United Lisbon International School

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Ponto de situação da execução do Bypass da Figueira da Foz — Orçamento do Estado 2026

Carência de recursos humanos na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial do Redondo e no Cartório Notarial de Redondo

Discriminação nas refeições escolares no Colégio dos Salesianos de Manique - tratamento diferenciado entre alunos do regime público e do regime privado

Programa “Creche Feliz”: abrangência territorial e integração das Amas credenciadas

Condições de acolhimento de requerentes de proteção internacional no Aeroporto de Lisboa

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Constrangimentos no processo de atribuição do Número de Identificação da Segurança Social

Suspensão da circulação na Linha do Oeste

Possível utilização da Base das Lajes e informações prestadas a Portugal sobre operações militares contra o Irão

Extinção da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Condições das escolas afetadas pelas tempestades e recuperação de aprendizagens

Precariedade e Desvalorização dos Técnicos Especializados para Formação (TEF) – Ensino Profissional

Pagamentos Plano Nacional de Leitura

Dificuldades no acesso ao Subsídio de Educação Especial

Protocolos com organizações de base comunitária que atuam no domínio da prevenção da infeção por VIH.

Implementação de sistema nacional de alerta à população em situações de emergência e catástrofe por Cell Broadcast

Condições de acesso ao ato eleitoral nas zonas afetadas pelos recentes fenómenos climáticos extremos

Utilização de explosivos no Mondego e implicações na pesca da lampreia e sável