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Ricardo Dias Pinto

Ricardo Dias Pinto

CH· Lisboa· Requerimentos

351 requerimentos · Legislatura XVII

25 de fevereiro de 2026· n.º 1078

Nomeação de Rui Moreira como Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

18 de fevereiro de 2026· n.º 1050

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

12 de fevereiro de 2026· n.º 1016

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

23 de janeiro de 2026· n.º 866

Negação do direito de voto a militares portugueses em missão em território da República Helénica

12 de dezembro de 2025· n.º 719

Posição de Portugal a respeito do problema de Cabinda

12 de dezembro de 2025· n.º 718

Segurança dos cidadãos e interesses portugueses na Guiné-Bissau após o golpe de Estado ocorrido em 26 de Novembro de 2025

12 de dezembro de 2025· n.º 717

Obstáculos incompreensíveis à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

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