Ricardo Dias Pinto
351 requerimentos · Legislatura XVII
Nomeação de Rui Moreira como Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Negação do direito de voto a militares portugueses em missão em território da República Helénica
Posição de Portugal a respeito do problema de Cabinda
Segurança dos cidadãos e interesses portugueses na Guiné-Bissau após o golpe de Estado ocorrido em 26 de Novembro de 2025
Obstáculos incompreensíveis à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais