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Rui Cardoso

Rui Cardoso

CH· Lisboa· Requerimentos

322 requerimentos · Legislatura XVII

25 de fevereiro de 2026· n.º 1079

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

25 de fevereiro de 2026· n.º 1076

Impacto da depressão Kristin nas escolas e as garantias de segurança e continuidade do direito à educação

20 de fevereiro de 2026· n.º 1052

Suspensão do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência por acumulação com o complemento de dependência

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

6 de fevereiro de 2026· n.º 965

Colocação de professores de origem estrangeira sem domínio do português nas escolas

3 de fevereiro de 2026· n.º 940

Exclusão do “Apoio Extraordinário à Deslocação” – Decreto de Lei n.º 57-A/2024

3 de fevereiro de 2026· n.º 939

Recusa do Ministério da Educação ao plano de criação de residência estudantil na sua antiga sede

30 de janeiro de 2026· n.º 904

Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

12 de novembro de 2025· n.º 607

Conflitos legais e administrativos na colocação e estágio de docentes em formação

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

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