Filipe Sousa
272 intervenções · Legislatura XVII
- Compromisso pela reprivatização da TAP
- Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
- Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
- Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
- Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
- Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais
- Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados João Lopes Aleixo (CH) e Emanuel Câmara (PS).
Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.
Orçamento do Estado para 2026
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Aditamento à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975
Sobre o aditamento de um artigo n.º 68-B — Extensão da isenção de IMT e imposto do selo para aquisição de habitação própria e permanente — “Geração1980”.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o artigo n.º 106
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre a mobilidade aérea entre o Continente e as regiões autónomas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 113-A — Fundo de Comparticipação dos Bombeiros Profissionais Municipais e Sapadores (FC-BPS).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 2º - Valor Reforçado
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Orçamento do Estado para 2026
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho
Orçamento do Estado para 2026