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Filipe Sousa

Filipe Sousa

Filipe Martiniano Martins de Sousa

JPP· Madeira· Efetivo
Tecnico Adminiatrativo62 anos
Filipe Sousa
Filipe SousaJPPMadeira

Iniciativas apresentadas por Filipe Sousa

Ver todas (95)
Projeto de Resolução·XVII/1334

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)
27/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1304

Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados

Baixa comissão para discussão
28/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1305

Recomenda ao Governo que promova a revisão das regras sobre atos dilatórios no processo penal para salvaguardar as garantias de defesa

Baixa comissão para discussão
28/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1284

Recomenda ao Governo a avaliação dos prazos e a clarificação das condições de reinvestimento em habitação própria e permanente

Votação final
25/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1285

Recomenda ao Governo o reforço da proteção da maternidade no desporto federado

Baixa comissão especialidade
25/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1282

Recomenda ao Governo que permita o acompanhamento simultâneo dos filhos com doença oncológica por ambos os progenitores

Envio à Comissão para fixação da Redação final
24/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1283

Recomenda ao Governo que promova o teletrabalho sempre que possível para reduzir os encargos com combustíveis

Envio à Comissão para fixação da Redação final
24/09/2026
Projeto de Lei·XVII/784

Alarga os protocolos de acesso do Conselho das Finanças Públicas aos dados regionais e torna obrigatória a audição parlamentar dos membros propostos para o conselho superior

Parecer da ALRAM
24/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1281

Recomenda ao Governo que promova o acesso ao medicamento Vyjuvek para o tratamento da epidermólise bolhosa distrófica

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24/09/2026
Projeto de Lei·XVII/785

Concretiza as prioridades de mobilidade e coesão territorial das Grandes Opções para 2026-2029, estabelecendo metas para a ligação marítima Madeira-continente e para a revisão do mecanismo de continuidade territorial nas viagens aéreas

Votação na generalidade
24/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1274

Recomenda ao Governo a redução temporária do IVA sobre bens alimentares essenciais, com garantia de repercussão no preço e reforço da redução nas Regiões Autónomas

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1261

Reforço da resposta pública às situações de vulnerabilidade no arrendamento habitacional

Votação na generalidade
18/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1262

Reforço da liberdade de escolha dos seguros associados ao crédito à habitação

Baixa comissão especialidade
18/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1248

Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas

Envio à Comissão para fixação da Redação final
18/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1247

Valorização da dimensão regional no serviço público de media

Votação na generalidade
18/09/2026
Projeto de Lei·XVII/755

Reforça o financiamento do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a respetiva orgânica

Retirada da iniciativa
17/09/2026
Projeto de Lei·XVII/747

Reforça e uniformiza o quadro de comando dos corpos de bombeiros profissionais da administração local e atualiza as condições de ingresso na carreira de bombeiro sapador, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril

Nova apreciação comissão generalidade
16/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1239

Pela criação de um mecanismo permanente de financiamento estatal dos corpos de bombeiros profissionais da administração local

Votação na generalidade
16/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1225

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acesso aos tribunais e o reforço das garantias dos cidadãos nos novos mecanismos de resolução de litígios administrativos

Votação na generalidade
11/09/2026
Projeto de Lei·XVII/735

Cria a tramitação simplificada dos processos judiciais tributários de reduzido valor, alterando o Código de Procedimento e de Processo Tributário

Votação na generalidade
11/09/2026

Mandatos

XVIIJPPMadeira
2025 – 2026Efetivo