Iniciativas
Projeto de Lei·XVII / 755

Reforça o financiamento do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a respetiva orgânica

Retirada da iniciativa17 de setembro de 2026
Projeto de Lei · XVII/755·Reforça o financiamento do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a respetiva orgânicaRetirada da iniciativa
Iniciativa retirada a pedido do(s) autor(es) em 2026-09-25.

Percurso legislativo

Entrada17/09/2026
Anúncio18/09/2026
Retirada da iniciativa25/09/2026