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Ricardo Lopes Reis

Ricardo Lopes Reis

CH· Setúbal· Requerimentos

484 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

10 de fevereiro de 2026· n.º 992

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

10 de fevereiro de 2026· n.º 991

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

10 de fevereiro de 2026· n.º 990

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

10 de fevereiro de 2026· n.º 989

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

23 de janeiro de 2026· n.º 870

Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

25 de outubro de 2025· n.º 563

Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)

23 de outubro de 2025· n.º 547

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

5 de agosto de 2025· n.º 333

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto

5 de agosto de 2025· n.º 331

Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

5 de agosto de 2025· n.º 329

Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.

19 de julho de 2025· n.º 173

Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal

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