Margarida Afonso
127 requerimentos · Legislatura XVII
Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)
Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR
Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única
Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta
Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional
Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte
Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros
Desporto fora do PTRR
Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal
Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.
Falhas na Educação Inclusiva em Salvaterra de Magos
Avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e cumprimento das obrigações de monitorização e reporte
Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal
Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa
Maus-tratos no Centro de Educação Especial de Bragança
Maus tratos no Centro de Educação Especial de Bragança
Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa
Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED