Margarida Afonso

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

Transmissão dos jogos da Seleção Nacional, em canal aberto, no Mundial de Futebol de 2026

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional

Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte