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Margarida Afonso

Margarida Afonso

PS· Setúbal· Requerimentos

127 requerimentos · Legislatura XVII

13 de maio de 2026· n.º 1601

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

4 de maio de 2026· n.º 1520

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

4 de maio de 2026· n.º 1519

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

4 de maio de 2026· n.º 1517

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

4 de maio de 2026· n.º 1515

Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional

4 de maio de 2026· n.º 1514

Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte

4 de maio de 2026· n.º 1513

Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

4 de maio de 2026· n.º 1512

Desporto fora do PTRR

29 de abril de 2026· n.º 1471

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

22 de abril de 2026· n.º 1431

Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.

16 de abril de 2026· n.º 1395

Falhas na Educação Inclusiva em Salvaterra de Magos

11 de abril de 2026· n.º 1367

Avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e cumprimento das obrigações de monitorização e reporte

11 de abril de 2026· n.º 1365

Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)

11 de abril de 2026· n.º 1364

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

7 de abril de 2026· n.º 1321

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

31 de março de 2026· n.º 1309

Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa

26 de março de 2026· n.º 1278

Maus-tratos no Centro de Educação Especial de Bragança

26 de março de 2026· n.º 1276

Maus tratos no Centro de Educação Especial de Bragança

25 de março de 2026· n.º 1265

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

20 de março de 2026· n.º 1239

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED

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