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Margarida Afonso

Margarida Afonso

PS· Setúbal· Requerimentos

141 requerimentos · Legislatura XVII

1 de setembro de 2025· n.º 386

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

1 de setembro de 2025· n.º 385

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

1 de setembro de 2025· n.º 379

Programa Especial do Parque Arqueológico (PEPA) do Vale do Côa

1 de setembro de 2025· n.º 373

Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada

1 de setembro de 2025· n.º 372

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental

17 de agosto de 2025· n.º 359

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

17 de agosto de 2025· n.º 358

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

7 de agosto de 2025· n.º 349

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação

5 de agosto de 2025· n.º 338

Projetos da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporários concluídos ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizados à população

5 de agosto de 2025· n.º 337

Projetos da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporários concluídos ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizados à população

5 de agosto de 2025· n.º 334

Situação dos trabalhadores contratados via PRR no ISS e noutros serviços do MTSSS

1 de agosto de 2025· n.º 319

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 306

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 305

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

31 de julho de 2025· n.º 296

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

24 de julho de 2025· n.º 233

Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento

22 de julho de 2025· n.º 204

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

22 de julho de 2025· n.º 203

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

22 de julho de 2025· n.º 202

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

22 de julho de 2025· n.º 201

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

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