Margarida Afonso
127 requerimentos · Legislatura XVII
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.
Indisponibilidade de meios aéreos de combate a incêndios rurais
Construção de escola EB 2/3 na freguesia da Quinta do Anjo.
Razões que conduziram ao arquivamento do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso como conjunto de bens móveis de interesse nacional
Construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro
Construção da nova escola secundária da Quinta do Conde - ponto de situação e modelo de financiamento
Acesso condicionado às praias no concelho de Grândola
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde. Saúde oral em todo o território.
Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio
Renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal