Armando Mourisco
113 requerimentos · Legislatura XVII
Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial
Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos
Resolução n.º 730/XVI, que recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24
EN 222, KM 115.200
Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas
Transferência da base de helicópteros do INEM de Viseu e Impacto na Coesão Territorial
Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Situação dos produtores de maçã do Douro Sul e funcionamento do seguro de colheitas
Encerramento do Gabinete de Saúde Oral no Centro de Saúde de Resende
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Falta de meio aéreo de combate a incêndios em Santa Comba Dão e impacto na região Centro