Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 111

Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da contaminação e remediação de solos – e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)14 de junho de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/111·Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da contaminação e remediação de solos – e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na União EuropeiaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada14/06/2022
Admissão17/06/2022
Baixa comissão para discussão17/06/2022
Anúncio22/06/2022
Votação na generalidade21/07/2022
Aprovado
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPCPBEPANL
Abs.
PSIL
Baixa comissão especialidade21/07/2022
Votação final global16/09/2022
Aprovado
7 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCHILPCPBEPANL
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/09/2022
Resolução (Publicação DAR)28/09/2022
Envio INCM28/09/2022
Resolução da AR (Publicação DR)06/10/2022
Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da contaminação e remediação de solos – e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na União Europeia