Iniciativas
Proposta de Resolução·VIII / 56

Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima - 1976, Manágua - 1981, Havana - 1985 e de Buenos Aires - 1990, bem como o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado pelo Congresso de Montevideu - 1993

Resolução da AR (Publicação DR)10 de maio de 2001 → 14 de setembro de 2001
Proposta de Resolução · VIII/56·Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima - 1976, Manágua - 1981, Havana - 1985 e de Buenos Aires - 1990, bem como o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado pelo Congresso de Montevideu - 1993Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/05/2001
Admissão16/05/2001
Anúncio16/05/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/05/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/05/2001
Votação global07/06/2001
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Resolução (Publicação DAR)07/06/2001
Envio para Ratificação / Assinatura11/09/2001
Envio INCM11/09/2001
Resolução da AR (Publicação DR)01/10/2001
Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima - 1976, Manágua - 1981, Havana - 1985 e de Buenos Aires - 1990, bem como o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado pelo Congresso de Montevideu - 1993