Iniciativas
Proposta de Resolução·VIII / 66

Aprova, para adesão, a acta de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano, assinada em Ciudad de Trujillo, República Dominicana, em 31 de Outubro de 1957, os estatutos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinados na cidade do Panamá, em 2 de Dezembro de 1985, e o respectivo Regulamento Orgânico, assinado na cidade do Panamá, em 3 de Dezembro de 1985

Resolução da AR (Publicação DR)9 de julho de 2001 → 14 de setembro de 2001
Proposta de Resolução · VIII/66·Aprova, para adesão, a acta de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano, assinada em Ciudad de Trujillo, República Dominicana, em 31 de Outubro de 1957, os estatutos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinados na cidade do Panamá, em 2 de Dezembro de 1985, e o respectivo Regulamento Orgânico, assinado na cidade do Panamá, em 3 de Dezembro de 1985Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/07/2001
Admissão11/07/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/07/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade11/07/2001
Anúncio19/07/2001
Votação global20/12/2001
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDPCPCDS-PPJosé Meleiro Rodrigues (Indep)
Abs.
PEVBE
Resolução (Publicação DAR)20/12/2001
Envio para Ratificação / Assinatura05/02/2002
Envio INCM06/02/2002
Resolução da AR (Publicação DR)10/04/2002
Aprova, para adesão, a acta de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano, assinada em Ciudad de Trujillo, República Dominicana, em 31 de Outubro de 1957, os estatutos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinados na cidade do Panamá, em 2 de Dezembro de 1985, e o respectivo Regulamento Orgânico, assinado na cidade do Panamá, em 3 de Dezembro de 1985