Iniciativas
Inquérito Parlamentar·VI / 27

Sobre a responsabilidade do Governo na eventual prestação de serviços pela OGMA à Força Aérea Angolana.

Iniciativa Caducada15 de outubro de 1994 → 26 de outubro de 1995
Inquérito Parlamentar · VI/27·Sobre a responsabilidade do Governo na eventual prestação de serviços pela OGMA à Força Aérea Angolana.Iniciativa Caducada
Despacho do PAR - DAR II S B 15, 1995.01.26 (prazo de funcionamento); Composição da Comissão: DAR II S C 20, 1995.04.08; Regulamento da Comissão: DAR II S B 27, 1995.05.22; Relatório Final da Comissão: DAR II S B 34, 1995.06.16; Declaração de voto do Deputado Eduardo Pereira (PS) relativa ao relatório da Comissão: DAR II S B 37, 1995.07.21; Apreciação do Relatório em Plenário: DAR I S 88, 1995.06.17

Percurso legislativo

Anúncio07/12/1994
Publicação09/12/1994
Apreciação14/12/1994
Apreciação16/03/1995
Apreciação16/06/1995
Iniciativa Caducada26/10/1995
Sobre a responsabilidade do Governo na eventual prestação de… OGMA à Força Aérea Angolana.