Iniciativas
Inquérito Parlamentar·VII / 1

Inquérito parlamentar que garanta e assegure, num cabal esclarecimento das situações reconhecidamente assumidas pelo senhor Ministro das Finanças e que envolvem dúvidas sobre a sua conformidade constitucional e legal.

Iniciativa Caducada27 de outubro de 1995 → 14 de outubro de 1996
Inquérito Parlamentar · VII/1·Inquérito parlamentar que garanta e assegure, num cabal esclarecimento das situações reconhecidamente assumidas pelo senhor Ministro das Finanças e que envolvem dúvidas sobre a sua conformidade constitucional e legal.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Anúncio28/02/1996
Não admissão28/02/1996
Iniciativa Caducada24/10/1999
Inquérito parlamentar que garanta e assegure, num cabal esclarecimento das situações reconhecidamente assumidas pelo senhor Ministro das Finanças e que envolvem dúvidas sobre a sua conformidade constitucional e legal.