Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 957

Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947

Resolução da AR (Publicação DR)20 de novembro de 2023 → 25 de março de 2024
Projeto de Resolução · XV/957·Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada20/11/2023
Admissão21/11/2023
Baixa comissão para discussão21/11/2023
Anúncio23/11/2023
Votação na generalidade19/12/2023
Aprovado
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDILBEPANL
Abs.
CHPCP
Baixa comissão especialidade19/12/2023
Votação final global11/01/2024
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 957/XV/2.ª (PS); 966/XV/2.ª (PAN); e 943/XV/2.ª (L)
6 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDILBEPANL
Contra
CH
Abs.
PCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final15/01/2024
Resolução (Publicação DAR)17/01/2024
Envio INCM17/01/2024
Resolução da AR (Publicação DR)23/01/2024
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947