Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 193

Recomenda ao Governo que promova o estudo e análise sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo enquadramento legal

Iniciativa Caducada1 de julho de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/193·Recomenda ao Governo que promova o estudo e análise sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo enquadramento legalIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada01/07/2024
Admissão01/07/2024
Baixa comissão para discussão01/07/2024
Anúncio03/07/2024
Iniciativa Caducada02/06/2025
Recomenda ao Governo que promova o estudo e análise sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo enquadramento legal