Iniciativas
Projeto de Lei·V / 289

Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, no concelho de Anadia

Lei (Publicação DR)21 de julho de 1988 → 14 de outubro de 1988
Projeto de Lei · V/289·Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, no concelho de AnadiaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada21/07/1988
Admissão22/07/1988
Baixa comissão distribuição inicial generalidade22/07/1988
Anúncio08/09/1988
Discussão generalidade30/06/1989
Votação na generalidade30/06/1989
Aprovado
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSPRDCDS
Abs.
PCPJoão Corregedor Da Fonseca (Indep)
Votação na especialidade30/06/1989
Aprovado
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSPRDCDS
Abs.
PCPJoão Corregedor Da Fonseca (Indep)
Votação final global30/06/1989
Aprovado
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSPRDCDS
Abs.
PCPJoão Corregedor Da Fonseca (Indep)
Decreto (Publicação)14/07/1989
Envio para promulgação19/07/1989
Promulgação26/07/1989
Referenda31/07/1989
Envio INCM08/08/1989
Lei (Publicação DR)30/08/1989
Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, no concelho de Anadia