Iniciativas
Projeto de Lei·V / 122

Elevação de Gondomar a cidade

Lei (Publicação DR)4 de dezembro de 1987 → 14 de outubro de 1988
Projeto de Lei · V/122·Elevação de Gondomar a cidadeLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/12/1987
Admissão07/12/1987
Baixa comissão distribuição inicial generalidade07/12/1987
Anúncio11/12/1987
Discussão generalidade20/06/1991
Votação na generalidade20/06/1991
Aprovado
1 a favor6 ausênciadeputados
Favor
PSDPSPCPPRDCDSManuel Valente Fernandes (Indep)
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)Herculano Pombo (Indep)João Corregedor da Fonseca (Indep)Jorge Lemos (Indep)José Magalhães (Indep)
Votação na especialidade20/06/1991
Aprovado
1 a favor6 ausênciadeputados
Favor
PSDPSPCPPRDCDSManuel Valente Fernandes (Indep)
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)Herculano Pombo (Indep)João Corregedor da Fonseca (Indep)Jorge Lemos (Indep)José Magalhães (Indep)
Votação final global20/06/1991
Aprovado
1 a favor6 ausênciadeputados
Favor
PSDPSPCPPRDCDSManuel Valente Fernandes (Indep)
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)Herculano Pombo (Indep)João Corregedor da Fonseca (Indep)Jorge Lemos (Indep)José Magalhães (Indep)
Envio para promulgação18/07/1991
Decreto (Publicação)22/07/1991
Promulgação26/07/1991
Referenda31/07/1991
Envio INCM05/08/1991
Lei (Publicação DR)16/08/1991
Elevação de Gondomar a cidade