Iniciativas
Projeto de Resolução·XVI / 434

Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças

Resolução da AR (Publicação DR)4 de novembro de 2024 → 2 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVI/434·Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doençasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/11/2024
Admissão04/11/2024
Baixa comissão para discussão04/11/2024
Anúncio22/11/2024
Votação na generalidade24/01/2025
Aprovado
1 contradeputados
Favor
PSBEPCPL
Contra
CHMiguel Arruda (Ninsc)
Abs.
PSDILCDS-PP
Baixa comissão especialidade24/01/2025
Votação final global31/01/2025
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 434/XVI/1.ª (PS)
6 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSCHBEPCPLPAN
Abs.
PSDILCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final05/02/2025
Resolução (Publicação DAR)13/02/2025
Envio INCM13/02/2025
Resolução da AR (Publicação DR)17/02/2025
Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças