Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 95

Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade

Resolução da AR (Publicação DR)27 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVII/95·Pela Regulamentação da Profissão de PsicomotricidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/06/2025
Admissão01/07/2025
Anúncio02/07/2025
Votação na generalidade04/07/2025
Aprovado
5 a favor5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSBEPANJPP
Abs.
PSDILLPCPCDS-PP
Baixa comissão especialidade04/07/2025
Votação final global13/02/2026
Aprovado
Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 88/XVII/1.ª (PAN) e n.º 95/XVII/1.ª (CH), apresentado pela Comissão de Saúde
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final20/02/2026
Resolução (Publicação DAR)26/02/2026
Envio INCM26/02/2026
Resolução da AR (Publicação DR)02/03/2026
Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade