Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 112

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução

Resolução da AR (Publicação DR)27 de junho de 2025
Projeto de Resolução · XVII/112·Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execuçãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/06/2025
Admissão01/07/2025
Anúncio02/07/2025
Votação na generalidade04/07/2025
Aprovado
5 a favor5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILLPANJPP
Abs.
PSDCHPCPCDS-PPBE
Baixa comissão especialidade04/07/2025
Votação final global19/09/2025
Aprovado
Texto Final, apresentado Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 112/XVII/1.ª (PS)
6 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPANJPP
Abs.
PSDPCPCDS-PP
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/09/2025
Resolução (Publicação DAR)09/10/2025
Envio INCM09/10/2025
Resolução da AR (Publicação DR)13/10/2025
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução