Iniciativas
Proposta de Resolução·X / 70

Aprova o Tratado entre o reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, a 18 de Outubro de 2007.

Resolução da AR (Publicação DR)4 de março de 2008 → 14 de setembro de 2008
Proposta de Resolução · X/70·Aprova o Tratado entre o reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, a 18 de Outubro de 2007.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/03/2008
Admissão05/03/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/03/2008
Anúncio12/03/2008
Votação global18/07/2008
Aprovado
1 contradeputados
Favor
PSPSDCDS-PP
Contra
PCPBEPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Decreto (Publicação)18/07/2008
Resolução (Publicação DAR)18/07/2008
Envio para Ratificação / Assinatura08/08/2008
Envio INCM08/08/2008
Resolução da AR (Publicação DR)26/09/2008
Aprova o Tratado entre o reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, a 18 de Outubro de 2007.