Iniciativas
Projeto de Lei·X / 702

Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila.

Lei (Publicação DR)27 de março de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/702·Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/03/2009
Admissão31/03/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade31/03/2009
Anúncio02/04/2009
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 563/X/3 (PS), 702/X/4 (PSD) e 710/X/4 (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM29/07/2009
Lei (Publicação DR)05/08/2009
Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila.