Iniciativas
Proposta de Lei·X / 258

Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.

Lei (Publicação DR)27 de março de 2009 → 14 de outubro de 2009
Proposta de Lei · X/258·Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/03/2009
Admissão01/04/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade01/04/2009
Anúncio02/04/2009
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)23/04/2009
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)05/05/2009
Discussão generalidade14/05/2009
Votação na generalidade15/05/2009
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abs.
PSD
Baixa comissão especialidade15/05/2009
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)30/05/2009
Votação final global03/07/2009
Aprovado
Texto final apresentado pela Comissão de Saúde
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)03/07/2009
Envio para promulgação29/07/2009
Lei (Publicação DR)21/08/2009
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.