Iniciativas
Projeto de Lei·X / 736

Elevação da povoação da Madalena a vila.

Lei (Publicação DR)16 de abril de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/736·Elevação da povoação da Madalena a vila.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/04/2009
Admissão20/04/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade20/04/2009
Anúncio22/04/2009
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao PJL 736/X/4.ª (PS)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM30/07/2009
Lei (Publicação DR)06/08/2009
Elevação da povoação da Madalena a vila.