Iniciativas
Proposta de Resolução·VI / 62

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respectivos protocolos, anexos, Acta Final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993

Apreciação27 de abril de 1994 → 14 de outubro de 1994
Proposta de Resolução · VI/62·Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respectivos protocolos, anexos, Acta Final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993Apreciação

Percurso legislativo

Entrada27/04/1994
Admissão27/04/1994
Anúncio27/04/1994
Baixa comissão distribuição inicial generalidade27/04/1994
Baixa comissão distribuição inicial generalidade27/04/1994
Publicação28/04/1994
Apreciação12/05/1994
Votação global12/05/1994
Aprovado
2 a favor1 ausênciadeputados
Favor
PSDPSPCPCDS-PPPEVPSNManuel Sérgio (PSN)Raúl Castro (Indep)
Aus.
Mário Tomé (Indep)
Envio para Ratificação / Assinatura01/07/1994
Resolução (Publicação DAR)02/07/1994
Envio INCM04/07/1994
Resolução da AR (Publicação DR)07/07/1994
Apreciação22/01/1998
Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respectivos protocolos, anexos, Acta Final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993