Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 781

Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal

Envio à Comissão para fixação da Redação final31 de março de 2026
Projeto de Resolução · XVII/781·Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em PortugalEnvio à Comissão para fixação da Redação final

Percurso legislativo

Entrada31/03/2026
Admissão15/04/2026
Baixa comissão para discussão15/04/2026
Anúncio16/04/2026
Votação na generalidade22/05/2026
Aprovado
5 a favor5 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLJPP
Abs.
PSDPCPCDS-PPBEPAN
Baixa comissão especialidade22/05/2026
Votação final global12/06/2026
Aprovado
Texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional, relativo ao Projeto de Resolução n.º 781/XVII/1.ª (PS)
4 a favor6 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILLJPP
Abs.
PSDCHPCPCDS-PPBEPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/06/2026
Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal