Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 825

Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho

Baixa comissão especialidade7 de abril de 2026
Projeto de Resolução · XVII/825·Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalhoBaixa comissão especialidade

Percurso legislativo

Entrada07/04/2026
Admissão16/04/2026
Anúncio16/04/2026
Apreciação23/04/2026
Votação na generalidade24/04/2026
Aprovado
6 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
ILLPCPBEPANJPP
Abs.
PSDCHPSCDS-PP
Baixa comissão especialidade24/04/2026