Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1006

Recomenda ao Governo que proceda à atualização urgente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor e reforce a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde à dor crónica

Baixa comissão para discussão26 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1006·Recomenda ao Governo que proceda à atualização urgente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor e reforce a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde à dor crónicaBaixa comissão para discussão

Percurso legislativo

Entrada26/05/2026
Anúncio27/05/2026
Admissão28/05/2026
Baixa comissão para discussão28/05/2026
Recomenda ao Governo que proceda à atualização urgente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor e reforce a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde à dor crónica