Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1015

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»

Entrada28 de maio de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1015·Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»Entrada

Percurso legislativo

Entrada28/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»