Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1158

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026

Resolução da AR (Publicação DR)15 de julho de 2026 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1158·Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/07/2026
Admissão16/07/2026
Anúncio16/07/2026
Votação na generalidade18/09/2026
Aprovado
8 a favor1 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSD
Abs.
CDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global09/10/2026
Aprovado
7 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEJPP
Abs.
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/10/2026
Resolução (Publicação DAR)05/11/2026
Envio INCM05/11/2026
Resolução da AR (Publicação DR)09/11/2026
Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio… sismos de 24 de junho de 2026